Goiânia, sexta, 23 de junho de 2017
07/01/17 17135 visualizações

Empresas que gerem presídio de chacina em Manaus são de Goiás



Foto: Divulgação

Pouca gente sabe mas as duas empresas que formam o consórcio que administra o presídio de Manaus (AM) onde ocorreu o massacre de 60 presos são goianas. Uma é de Aparecida de Goiânia e outra surgiu em Anápolis - e hoje tem sede em São Paulo. A que tem sede em Aparecida de Goiânia é a "LFG Locações e Serviços Ltda", que integra o consórcio "Pamas – Penitenciárias do Amazonas" junto com a "Umanizzare Gestão Prisional e Serviços" - esta última surgiu em Anápolis. .

A LFG Locações e Serviços Ltda tem sede em Aparecida de Goiânia, é comandada por executivos goianos e foi criada em maio de 2014. Sua intenção era também administrar presídios em Goiás.

No caso da empresa Umanizzare, esta surgiu em Anápolis e doou R$ 850 mil para a campanha à reeleição do governador Marconi Perillo (PSDB) em 2014. A Umanizzare repassou R$ 750 mil via pessoa jurídica e a esposa de Luiz Gastão Bittencourt (presidente da Fecomércio do Ceará), homem forte da empresa, doou outros R$ 150 mil. A Umanizzare surgiu em Anápolis e ganhou contratos de gestão de presídios no Amazonas e em Tocantins.

Hoje com sede em São Paulo, a empresa administra dois presídios em Tocantins e 6 no Amazonas - entre eles o Compaj, onde houve rebelião com mortes e fugas. O jornal O Popular mostrou em novembro de 2016 que o governador Marconi Perillo prepara licitação para entregar presídios em Goiás à iniciativa privada.

Em 2015, depois de criar uma secretaria específica para cuidar dos presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária, o governador amazonense José Melo (Pros) contratou um consórcio, por meio de contrato de parceria público-privada, para administrar os presídios do Amazonas. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 9 de dezembro daquele ano. Era um contrato de R$ 205,9 milhões para concessão de cinco unidades prisionais por 27 anos, prorrogáveis até o limite de 35 anos.

A Umanizzare, que só em 2014 recebeu do governo amazonense R$ 137,2 milhões, prometia, como o seu nome já diz em italiano, “humanizar” os detentos.” A terceirização nos presídios é apontada pelo sindicato dos agentes penitenciários e pela oposição como uma das causas da barbárie no sistema carcerário do Amazonas e de outros Estados.

Juristas apontam que o lobby da privatização de prisões defende, hoje, nos Estados Unidos, um conjunto de medidas jurídicas para não deixar seu faturamento cair. Entre as medias, estão:
1) Sentença mais longas. As sentenças nos EUA já estão entre as mais longas do mundo. E isso, ao lado da pena mínima, seria uma das razões para os EUA terem a maior população carcerária do mundo. As estatísticas revelam que os EUA têm 25% da população carcerária do mundo, enquanto a população do país representa apenas 5% da população mundial;
2) A aprovação de leis que requerem sentença mínima, independentemente das circunstâncias. Esse tipo de lei já existe nos EUA para qualquer tipo de delito com uso de arma;
3) Uma grande expansão do trabalho de prisioneiros, criando lucros que motivem o encarceramento de mais pessoas por períodos maiores de tempo;
4) Mais punição para os prisioneiros, de forma a prolongar suas sentenças. Hoje, os prisioneiros já podem ter suas penas aumentadas em 30 dias, em caso de qualquer ação que possa ser qualificada como má conduta ou quebra de regra da prisão.

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