As coordenações jurídicas das campanhas dos
candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais
entraram em acordo hoje (22) para arquivar todas representações que
foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são
referentes às eleições de 2014.
O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma
Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade
pelos ministros do TSE.
Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o debate de
ideias no espaço horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. O acordo
foi acertado entre os advogados das duas coligações após a decisão na
qual o tribunal entendeu que a propaganda eleitoral não pode ser usada
para ofensas pessoais.
O novo entendimento sobre a matéria, firmado na semana passada, provocou
suspensões de trechos da propaganda dos dois candidatos.