Em sua última reunião, a CPI mista da Petrobras aprovou nesta
quinta-feira (18), por 19 votos a favor e oito contrários, o relatório
final elaborado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) que recomenda ao
Ministério Público Federal o indiciamento de 52 pessoas envolvidas nas
investigações da Operação Lava Jato. O parecer alternativo elaborado
pelos oposicionistas não foi colocado em votação.
O documento pede indiciamento de pessoas que já estão sendo
investigadas pela Justiça, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto
Costa e do doleiro Alberto Youssef, mas poupa políticos que teriam se
beneficiado pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na
empresa.
A CPI não tem poder de indiciar, por isso o relatório se limita a
recomendar as investigações à Procuradoria-Geral da República. Parte dos
indiciamentos propostos pela comissão, porém, não terão efeito prático,
já que a maioria dos nomes já foi denunciada à Justiça, tornando-se
réus em processos.
O parecer aprovado foi alterado pelo deputado Marco Maia após receber
diversas críticas da oposição. Até a semana passada, o relator não
recomendava nenhum indiciamento e se limitava “corroborar e ratificar”
os indiciamentos já adotados pela Justiça e sugerir somente o
“aprofundamento” das investigações na operação.
Indiciamentos
O novo relatório, que foi aprovado nesta quinta, pede indiciamento de
Paulo Roberto Costa pelos crimes de participação em organização
criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e destruição de
provas. Ao doleiro Alberto Youssef, por participação em organização
criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Já ao
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por participação em organização
criminosa e corrupção passiva.
A lista de indiciados também traz o ex-diretor da Petrobras Renato
Duque; outros dois ex-dirigentes Pedro Barusco e Silas Oliva; a
ex-contadora de Youssef, Meire Poza; as filhas e genros de Paulo Roberto
Costa e ainda uma série de empresários e dirigentes de empreiteiras
suspeitas de celebrarem contratos irregulares com a petroleira.
O relatório, porém, deixa de lado políticos que podem ter sido
beneficiados pelo suposto esquema de pagamento de propina instalado na
Petrobras. Políticos de PMDB, PT e PP foram citados pelos delatores do
esquema, Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, mas a CPI mista não teve
acesso ao conteúdo desses depoimentos, feitos em acordo de delação
premiada e mantidos em sigilo.
O documento ainda aponta “potencial prejuízo de US$ 561,5 milhões aos
cofres da Petrobras” pela compra da refinaria de Pasadena, no Texas. A
negociação que motivou a criação da CPI e é suspeita de superfaturamento
de US$ 792 milhões pelo Tribunal de Contas da União.
Relatório paralelo
O relatório paralelo da oposição só seria colocado em votação caso o
parecer de Marco Maia fosse rejeitado. O documento, elaborado pelo
deputado tucano Carlos Sampaio (SP) era mais contundente ao recomendar o
indiciamento de 60 pessoas, várias delas poupadas pelo relator, como a
presidente da Petrobras, Graça Foster; os deputados André Vargas (sem
partido-PR), Luiz Argolo (SD-RJ); o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto;
o empresário Fernando Soares (conhecido como Fernando Baiano) e o
ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
O parecer da oposição também pedia o imediato afastamento da direção
da Petrobras e a responsabilização da presidente Dilma Rousseff pelos
prejuízos decorrentes da compra da refinaria de Pasadena.
A sessão
Antes da votação, houve intensa discussão sobre se a reunião realizada
na noite desta quarta-feira (17) era válida ou não, já que
ocorreu simultaneamente à ordem do dia no plenário do Senado. Membros da
base do governo pediam que a sessão desta quarta fosse anulada e que
houvesse nova fase de discussões sobre o documento. Já os oposicionistas
pediam que o texto fosse votado logo no início da reunião, argumentando
que as comissões só são proibidas de funcionar simultaneamente ao
plenário quando se trata de sessão ordinária, o que não era o caso.
Aos gritos, o deputado Onix Lorenzoni (DEM-RS) acusou o senador Gim
Argello (PTB-DF), que presidiu a sessão, de se "omitir" ao deixar a
sessão da noite desta quarta sem que o relatório final fosse votado.
Exaltado, ele se levantou da cadeira e, aos gritos e com dedo em riste,
acusou Gim de dar um “golpe” na CPI.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou os
parlamentares oposicionistas por tentarem "ganhar no grito". Para ele, a
oposição "não queria fazer discussão" sobre o relatório final da CPI e,
por isso, forçava o colegiado a votar o documento.
Depois da discussão, os membros da CPI firmaram acordo para que
apenas dois parlamentares da base do governo e dois de oposição falassem
antes da votação do relatório final. Pelo governo, fizeram uso da
palavra o deputado Sibá Machado (PT-AC) e Humberto Costa, que criticaram
a forma como a oposição atuou na CPI. Para Costa, a oposição "não
cumpriu o seu papel" pois baseou sua atuação no colegiado em matérias
jornalísticas "que não se provaram".
Já pela oposição, falaram o deputado Onix e o líder do PPS na Câmara,
Rubens Bueno (PR). Os dois pediram que o relatório paralelo, elaborado
por Carlos Sampaio, fosse aprovado. O líder, inclusive, afirmou que
estava presenciando um "teatro cínico" dos parlamentares governistas
que, na opinião dele, tentavam "blindar" os envolvidos no esquema de
corrupção.
Fonte:G1
|
