O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) bloqueou nesta quarta-feira a marca "iphone", que no Brasil é de propriedade da Gradiente, obedecendo a uma decisão da Justiça de São Paulo. A marca continua de propriedade da Gradiente e pode continuar sendo usada pela companhia, mas pode ir a leilão se a dívida que a empresa mantém com o Banco do Brasil, autora da ação, não for quitada.
O Banco do Brasil entrou na Justiça contra a Gradiente cobrando uma dívida de R$ 947 mil. Atendendo à decisão da Justiça, o INPI bloqueou a marca - que no Brasil é considerado um bem - até o pagamento dela.
Na prática, segundo advogados consultados pelo Terra, a marca continua sendo da Gradiente e pode ser usada em produtos da empresa, mas não pode ser transferida ou vendida a ninguém - a não ser que ocorra o pagamento da dívida com o valor da negociação. Se não houver acordo, a marca pode ir à leilão, o que quitaria a dívida, mas repassaria os direitos do nome "iphone" ao comprador.
Fonte:terra
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