Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros seria crime, diz ministro

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (8) acreditar que a violação de dados de telefonemas e e-mails de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país. ”Eu acho que o mais provável é que tenha sido monitoramento via cabo submarino, satélite, que se faz de fora, porque ter um convênio para uma empresa entregar dados eu acho muito mais complicado, porque isso, claramente, é crime.”

O ministro informou ter conversado com o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, que negou a participação das empresas no monitoramento de informações pelos Estados Unidos. No entanto, Bernardo não tem dúvidas de que dados de cidadãos brasileiros foram monitorados.

“Até o Parlamento Europeu foi monitorado. Você acha que nós não fomos? Agora, as circunstâncias em que isso se deu, a forma exata, a data, isso temos que verificar”, ressaltou.

Paulo Bernardo reuniu-se no início da tarde de hoje com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, e pediu que o órgão regulador verifique se existiu participação das empresas no fornecimento dos dados. Paulo Bernardo também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o episódio.

Reportagem publicada domingo (7) pelo jornal O Globo revelou que as comunicações do Brasil estavam entre os focos prioritários de monitoramento pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), segundo documentos divulgados pelo ex-agente norte-americano Edward Snowden. Os dados eram monitorados por meio de um programa de vigilância eletrônica altamente secreto chamado Prism.

O ministro avalia que o episódio poderá ter reflexos na confiança dos usuários de internet nos serviços. “A internet sempre teve uma aura importante de ambiente livre, no qual se pode navegar e pesquisar, e hoje estamos vendo que está se tornando instrumento de espionagem. Evidentemente, isso vai gerar insegurança para o cidadão, as pessoas vão começar até a se coibir, a se cercear em suas comunicações, o que é um absurdo, porque não tem nada demais em se comunicar.”

Para o ministro, o episódio não prejudica as relações entre o Brasil e os Estados Unidos. “Somos países amigos, mas isso não elimina a necessidade de exigirmos explicações, temos que ter explicações sobre o que está acontecendo”, afirmou Paulo Bernardo.

Paulo Bernardo disse que o caso reforça a necessidade de existir uma entidade multilateral para controle da internet no mundo todo. “Tem que ter uma mudança na governança da internet, ela não pode ser regida apenas por uma entidade privada americana, quando a gente sabe que ela é controlada pelo governo americano.”