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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou hoje (3)
que a Mesa Diretora revogou a autorização de compra de passagens aéreas
para cônjuges de deputados.
"Quero informar a vocês que a Mesa Diretora se reuniu e, por
unanimidade, decidiu revogar o ato que autorizou a concessão de
passagens aéreas aos cônjuges", disse Cunha, após reunião da Mesa
Diretora para tratar exclusivamente da questão.
A permissão de compra de passagens foi aprovada na semana passada. A
decisão da Mesa Diretora autorizava os deputados a utilizar o valor da
cota para pagar a passagem aérea do seu cônjuge, desde que o trajeto
fosse entre o estado de origem e Brasília.
A autorização causou indignação e mobilizou as redes sociais.
Um abaixo-assinado virtual, promovido pela Avaaz – organização não
governamental que defende causas sociais – já contava, até o fim da
semana, com mais de 200 mil assinaturas. “A sociedade demonstrou a sua
contrariedade”, disse Cunha.
Após a aprovação da permissão, quatro partidos (PT, PSDB, PSOL e PPS)
já tinham anunciado que abririam mão do uso da verba para cônjuges. O
Ministério Público Federal também chegou a entrar com um pedido de ação
civil pública contra a iniciativa. “Não podemos fechar os olhos ao
entendimento que a sociedade teve e resolvemos revogar”, completou.
Com a revogação, a utilização da cota volta a ser permitida para a
emissão de bilhetes aéreos somente para os deputados e seus assessores
de gabinete. De acordo com o presidente da Casa, eventuais
excepcionalidades serão analisadas pela Mesa Diretora. “Eventuais
excepcionalidades serão examinadas caso a caso, se assim alguém
requerer”, afirmou Cunha, citando como exemplo a deputada Mara Gabrilli
(PSDB-SP) que, em virtude de ser tetraplégica, conseguiu autorização
para que a cota também fosse utilizada na compra de passagens para
acompanhante.
Em virtude da repercussão da medida, Cunha havia anunciado ontem a
possibilidade de a Mesa Diretora recuar da decisão do último dia 25,
quando também foi anunciado o reajuste de diversas verbas parlamentares,
incluindo a de gabinete, que passa de R$ 78 mil para R$ 92.053 mensais.
O auxílio-moradia subiu de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil.
Além desses, o chamado cotão (verba indenizatória) teve reajuste de
8%, passando de R$ 27.977,26 para R$ 30.215,44, o menor valor recebido
por deputados, no caso os do Distrito Federal. O maior é destinado aos
deputados de Roraima e passará de R$ 41.612,80 para R$ 44.941,62.
Fonte:G1
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