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A União usa de uma manobra chamada “pedalada” em que atrasa o repasse
de tesouro para a Caixa Econômica Federal, usado para o pagamento de
benefícios sociais. Assim, o governo consegue maquiar a saúde financeira
do Estado. A prática acontece desde o mandato de Fernando Henrique
Cardoso (1995), porém o aumento na gestão de Dilma Rousseff chamou a
atenção do Tribunal de Contas da União que entende como “empréstimo”
feito pela Caixa – o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
As informações são da Folha de S. Paulo.
O Ministério Público Federal deve avaliar se houve crime nas manobras
– e a oposição liderada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) já levantou a
possibilidade de pedir impeachment de Dilma por causa dessas
“pedaladas”. O governo defende, no entanto, que a prática é antiga.
A Folha apurou os números de governos anteriores e no atual. No
governo de FHC, entre 1999 e 29002, por exemplo, o maior déficit, em
valores corrigidos, foi de R$ 918 milhões; se comparado com o maior
encontrado no governo Dilma, de R$ 4,3 bilhões, percebe-se um aumento
considerável. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), os
déficits foram os menores, sendo o maior de R$ 750 milhões.
No ano passado, o Banco Central iniciou a investigação das transações
e determinou que fossem contabilizadas como dívida pública. O TCU pediu
explicações de 17 autoridades sobre possível irregularidade, que pode
levar à recomendação de contas do ano passado da presidente.
O governo nega que as operações sejam empréstimos, já que seriam
contratos de serviço. A Caixa também afirmou que a prática não pode ser
considerada desta maneira, já que em nenhum mês os valores ficaram
negativos por mais de 30 dias – e que não houve impacto nas contas do
banco.
Fonte:terra
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