O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento
deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da
medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal
e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A
presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo, 17, o
tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta
semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os
ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e
Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária,
levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da
Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política
do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada,
de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos
parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas
medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e
previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas
pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a
flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do
governo com aposentadorias.
Mercadante defendia um
contingenciamento grande, mas não superior a R$ 60 bilhões no total, de
forma a não paralisar completamente a máquina federal. É uma posição
mais próxima daquela do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que
passou os últimos dois meses se reunindo com ministros e secretários do
governo para definir, com cada pasta e autarquia, os limites
orçamentários.
Na Fazenda, a avaliação é que quanto menor for o
corte, maior será a necessidade de "complementação" com aumento de
impostos. Prevalecendo a visão de Levy sobre o corte, a decisão deve
gerar atritos com o PT, cujos parlamentares defendem um ajuste menos
amargo.
Entre os auxiliares de Dilma, a defesa de Levy por um
bloqueio mais severo tem por objetivo não só acenar aos agentes
financeiros, mas também proteger as contas públicas de eventuais
alterações promovidas pelo Congresso no projeto de lei que revê a
política de desoneração da folha de pagamento, outra medida fundamental
para fechar as contas oficiais. O martelo sobre a amplitude do
contingenciamento só deve ser batido após a votação desta proposta na
Câmara, prevista para ocorrer às vésperas do anúncio dos cortes, nesta
semana.
Na definição de um ministro, o ajuste e o
contingenciamento são "inversamente proporcionais", por isso, o governo
vai esperar ao máximo as votações do Congresso. A votação do projeto da
desoneração é vista no Planalto como "Dia D" do ajuste fiscal - por
mexer com interesses de persos setores econômicos, é maior o risco de o
texto ser desconfigurado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte:Por João Villaverde, Rafael Moraes Moura e Ricardo Della Coletta | Estadão Conteúdo
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