Lula preso, Azeredo solto: entenda as diferenças entre os condenados em 2ª instância

Embora os dois tenham sido condenados em segunda instância, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tiveram destinos diferentes. Enquanto o petista está preso, o tucano continua a desfrutar de sua liberdade.

Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá a 12 anos e um mês de prisão. Ele se entregou à Polícia Federal no último dia 7 de abril.

Azeredo, por sua vez, foi condenado a 20 anos e um mês de prisão pelos crimes de peculato (apropriação ou subtração de bem) e lavagem de dinheiro no caso que ficou conhecido como mensalão tucano.

No último dia 24 de abril, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou os embargos infringentes movidos pela defesa do tucano, mas ele ainda tem direito a uma leva de recursos em segunda instância antes de ser preso. Entenda as principais diferenças entre as situações do petista e do tucano:

Decisão unânime x dividida:

Uma das principais diferenças entre os processos ocorreu na fase em que ambos foram condenados em segunda instância. A decisão contra Lula se deu de forma unânime pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O placar de 3 a 0 diminuiu o número de recursos que a defesa poderia impetrar – restaram apenas os embargos de declaração, que não têm o poder de mudar a decisão sobre a pena.

No caso de Azeredo, os desembargadores ficaram divididos: foram dois votos a um pela sua condenação. Por causa da divergência, ele tem direito a outros tipos de recurso. O TJMG autorizou a prisão de Azeredo desde que os recursos em segunda instância fossem esgotados, o que ainda não aconteceu.

Já no caso de Lula, após o TRF-4 rejeitar os embargos movidos pela defesa do petista, o caminho para a prisão ficou aberto.

Processos tramitaram em instâncias diferentes

Enquanto o processo de Lula tramitou apenas entre a Justiça Federal do Paraná e o TRF-4, o de Eduardo Azeredo teve um caminho mais complexo. O processo do tucano começou no STF e tramitou por lá durante sete anos, período em que ele era deputado federal e tinha foro privilegiado.

Quando o processo estava prestes a ser julgado no Supremo, ele renunciou, o que fez com que o processo voltasse praticamente à estaca zero e tivesse um reinício na Justiça Estadual de Minas Gerais.

Demora para condenação em primeira instância

Entre a primeira denúncia e a condenação em primeira instância, o processo de Eduardo Azeredo demorou 97 meses. No caso de Lula, esse tempo foi de 16 meses.

Velocidade do julgamento após condenação em 1ª instância

Os processos de Lula e Azeredo tramitaram com velocidades diferentes após a condenação em primeira instância. O petista foi condenado em julho de 2017. Seis meses depois, o TRF-4 julgou sua apelação – o tempo médio para o TRF-4 julgar um processo é de 15 meses.

Já com Azeredo aconteceu o oposto. Entre a condenação em primeira instância e o julgamento da apelação, passaram-se 1 ano e 8 meses – o dobro do tempo que o TJMG costuma levar para julgar processos semelhantes em segunda instância. Os responsáveis pelos dois casos negaram tramitação rápida e lenta, respectivamente.

Fonte:Yahoo.com